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Значения термина sujeito ativo на португальском

Значения для термина "sujeito ativo" отсутствуют.
Использование термина sujeito ativo на португальском
1
Qualquer pessoa; não exige a lei nenhuma qualidade especial do sujeito ativo.
Curso de Direito Penal - Parte Especial - Vol. 2 - 14ª Ed. 2014
2
Pode-se resolver a segunda dificuldade pelo critério do interesse do sujeito ativo.
Curso de Direito Civil - Obrigações e Responsabilidade Civil - V...
3
Tratando-se de crime propriamente militar, somente o militar pode ser sujeito ativo.
Manual de direito penal militar
4
Discute-se se a pessoa jurídica pode ser considerada sujeito ativo de crimes.
Direito Penal Esquematizado - Parte Geral - Vol. 1
5
O sujeito ativo pode ser qualquer pessoa, assim como o sujeito passivo.
Crimes Contra a Dignidade Sexual, 5.ª edição
6
O maior interessado no cumprimento da obrigação parece ser o sujeito ativo.
Curso de Direito Civil - Obrigações e Responsabilidade Civil - V...
7
Qualquer pessoa pode ser sujeito ativo, inclusive o proprietário do bem protegido.
Curso de Direito Penal - Vol. 4 - Legislação Penal Especial - 8ª...
8
A mulher pode ser sujeito ativo do delito no concurso de pessoas.
Manual de direito penal militar
9
O sujeito ativo capaz para propô-la é, em primeiro lugar, o prejudicado.
Curso Completo de Direito Civil
10
O sujeito ativo, isto é, o depositante, seus representantes ou seus herdeiros.
Curso Completo de Direito Civil
11
A solução da questão dependerá do conhecimento do sujeito ativo sobre essa circunstância.
Direito Penal - Simplificado
12
Verificamos, portanto, que o sujeito ativo dessa desapropriação será a União.
Manual de Direito Administrativo - 7ª Ed. 2013 - Série Provas e ...
13
Portanto, mesmo que o sujeito ativo seja positivo, a coisa não está certa.
O Caminho dos Sonhos
14
O sujeito ativo do crime de estupro pode ser qualquer pessoa.
Crimes Contra a Dignidade Sexual, 5.ª edição
15
O sujeito ativo pode ser qualquer pessoa, assim como o passivo.
Crimes Contra a Dignidade Sexual, 5.ª edição
16
O sujeito ativo do crime, de regra, será um funcionário público.
Série Resumo 1ª Fase OAB - Penal - Vol. 05
Это словосочетание состоит из:
Sujeito ativo в диалектах
Бразилия
Частое