Значения термина teoria geral do direito на португальском

O direito civil trata de questões também estudadas pela teoria geral do direito, como lacunas e antinomias.

Os meios de interpretação da legislação processual do trabalho são os mesmos pertencentes à teoria geral do direito.

Todos os tratados de filosofia do direito e de teoria geral do direito examinam um certo número delas.

Elementar de teoria geral do direito.

Para realizá-lo, Levi deveria ter resolvido os problemas fundamentais da teoria geral do direito recorrendo ao conceito de relação jurídica.

Vale consignar que a Ação Civil Pública, pertence à teoria geral do direito, aplicável a todos os ramos do direito.

Neste domínio, o deumateoria geral do direito nos interessa, e logo nos importa, examinar apenas um critério, o formal.

As preocupações metodológicas se emparelham, na construção da teoria jurídica positivista-analítica, com as da teoria geral do direito e da jurisprudência (ciência do direito).

Outras questões de suma importância são abordadas nesta parte da Teoria Geral do Direito.

Ao contrário, os utilizavam casuisticamente, sem o apego à criação deumateoria geral do Direito Penal.

Carlos Alberto Burity da Silva é, há décadas, professor de Direito na disciplina de Teoria Geral do Direito Civil.

Em outras palavras, o seu conteúdo interessa mais à Teoria Geral do Direito do que ao Direito Civil propriamente dito.

Pesou a favor dele o facto de ser, há décadas, professor de Direito na disciplina de Teoria Geral do Direito Civil.

Um dos temas tradicionalmente mais difíceis da Teoria Geral do Direito Civil é justamente a distinção entre a prescrição e a decadência.

Na Teoria Geral do Direito o estudo da norma jurídica é de fundamental importância, porque se refere a elemento essencial do Direito objetivo.

Assim questões como hierarquia, anterioridade e especialidade, próprias para solução de antinomias, se resolvem a partir dos ensinamentos da Teoria Geral do Direito.