A aplicação da teoria objetiva se baseia na teoria do risco administrativo.

Na hipótese de ação do Estado, aplica-se a teoria objetiva, fundamentada no art.

Vemos, portanto, que a teoria objetiva se funda no risco e na solidariedade social.

Por fim, é conveniente estabelecer uma comparação entre as duas variações da teoria objetiva.

O Código Castrense orienta-se também, no tocante à punibilidade da tentativa, pela teoria objetiva.

Quadro comparativo entre a teoria subjetiva e a teoria objetiva

A teoria objetiva é utilizada apenas em poucas situações.

O Código Civil de 2002, coerente com a teoria objetiva de Ihering, adotada no art.

A teoria objetiva exige como requisitos para sua comprovação: dano, ação do Estado e nexo causal.

Entretanto, apesar disso, a lei penal adotou claramente a segunda posição, ou seja, a teoria objetiva pura.

Os adeptos da teoria objetiva tentam vislumbrar uma abordagem objetiva como saída parao impasse,afirmandoque oart.

Daí se denominar teoria objetiva.

As ações possessórias são instrumentos de tutela da posse, tal como a concebe o Código Civil, segundo a teoria objetiva.

Aqui é superada a ideia de que a posse é a exteriorização da propriedade (defesa da teoria objetiva).

A doutrina do fato passado é também chamada teoria objetiva, e a teoria do direito adquirido é chamada teoria subjetiva.

Assim, o conceito de culpa vai se materializando, surgindo a teoria objetiva da responsabilidade, que tem no risco sua viga mestra.