Значения термина teses jurídicas на португальском

No caso do mensalão, porém, não se está fazendo debate de teses jurídicas.

O tribunal deverá assentar, dentre as teses jurídicas contrastantes, a que deve prevalecer.

Nada mais natural, assim, que a evolução da jurisprudência por meio da constante revisão das teses jurídicas fixadas.

Na época, Cascais ajudou o senador a buscar teses jurídicas e regimentais que dificultassem a cassação de seu mandato.

Segundo este Tribunal, estas seriam teses jurídicas de custosa credibilidade, utilizadas para negar à recorrente o sagrado direito de sobrevivência.

É admissível a possibilidade de confrontação de teses jurídicas contidas em julgamentos de recursos e de ações de competência originária.

É, a teor dessa doutrina, perfeitamente normal que, no Tribunal, as teses jurídicas variem ao sabor da composição das turmas.

Andrada afirmou que seu parecer sobre a denúncia será o resultado de estudos, reflexões, análises de direito e de teses jurídicas.

Assim, são fixadas teses jurídicas, a cuja luz hão de apreciar-se as mais variadas hipóteses que a vida oferece à consideração dos julgadores.

Na terceira etapa, cada equipe teve de indicar dois oradores para defender teses jurídicas opostas sobre o caso da desfiliação partidária proposta pela comissão organizadora.

Teses jurídicas Na primeira fase, os times produziram dois memoriais sobre o pedido de desfiliação da deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP).