Значения термина tipo de sanção на португальском

Não está previsto nenhum tipo de sanção parao casodesrespeitoaesse prazo.

A execução deste tipo de sanção não é pública.

Embora o dispositivo legal sugira uma ordem ao devedor empresário, inexiste qualquer tipo de sanção.

II - tipo de sanção; e

Por isso, ameaçaram impor o seu veto a qualquer tipo de sanção proposta ao Conselho de Segurança contra Damasco.

Khashoggi vivia nos EUA, o que aumentou ainda mais a pressão para que Trump adotasse algum tipo de sanção.

Porém, a legislação é falha e não prevê nenhum tipo de sanção ou multa para quem não limpa os muros da cidade.

Há outras regras, preceitos e imperativos que requerem e possuem o seu específico tipo de sanção, além do mero encantamento da tradição.

Em vista da autonomia das esferas de responsabilização jurídica (civil, penal e administrativa), segue cada tipo de sanção seu regime próprio.

A Rússia e a China ameaçaram impor o seu veto a qualquer tipo de sanção proposta no Conselho de Segurança contra o regime sírio.

PUB Em nada a economia europeia e a zona euro beneficiará da aplicação de qualquer tipo de sanção a Portugal e também a Espanha.

A lei não prevê qualquer tipo de sanção disciplinar para agentes desportivos que se envolvam em situações de violência, captadas por imagens de videovigilância.

Tanto particulares como empresas podem, desta maneira, "branquear" fundos não declarados sem pagar impostos nem sofrer nenhum tipo de sanção administrativa ou penal.

A embaixada russa, em Londres, pediu uma "investigação conjunta", e advertiu que haverá uma resposta contundente caso Londres aplique algum tipo de sanção.

Mina seus valores e infiltra em seu exercício práticas desonestas e, às vezes, abertamente delituosas, sem que haja para elas nenhum tipo de sanção moral.

Esse tipo de sanção só é aplicável a juízes que ainda estiverem nos primeiros dois anos de exercício do cargo, período chamado de estágio probatório.