1
As suas flechas serão como as de valente herói; nenhuma tornará sem efeito.
2
Então, nesta quinta-feira, Bolsonaro disse que tornará sem efeito essa readmissão de Santini e ainda exonerará Moura.
3
Se o termo não for assinado nos 30 (trinta) dias seguintes ao da eleição, esta se tornará sem efeito.
4
§ 1.º Se o termo não for assinado nos 30 (trinta) dias seguintes à designação, esta se tornará sem efeito.