1
Foi aprovada ainda a proibição do uso de algemas nas presas parturientes.
2
O'Brien tem cicatrizes nos punhos e tornozelos provenientes do uso de algemas.
3
O uso de algemas já soava ofensivo até mesmo para ele.
4
O uso de algemas, por exemplo, foi impedido por ordem de Moro no despacho.
5
Juiz proibiu o uso de algemas e reservou-lhe uma sala longe dos outros reclusos.
6
A proibição do uso de algemas em presas durante o trabalho de parto pode virar lei.
7
A questão da legitimidade do uso de algemas
8
Moro proibiu o uso de algemas em Lula.
9
Os advogados também classificaram o uso de algemas como "espetáculo".
10
Para a Corte Suprema, o uso de algemas, como regra, encontra-se em confronto com a ordem jurídico-constitucional.
11
Para o procurador-geral, o uso de algemas, ainda que indevido, não pode implicar na nulidade dos processos.
12
No mesmo diploma legal, há proibição do uso de algemas para os que gozam de prisão especial.
13
Cardozo defendeu a Polícia Federal da reação da base aliada contra o uso de algemas nos políticos presos.
14
No caso da prisão preventiva, o abuso no uso de algemas poderá invalidá-la, provocando a soltura do preso?
15
O presidente Jair Bolsonaro já afirmou que o trecho sobre a restrição ao uso de algemas será vetado.
16
Ao tomar conhecimento do ocorrido, Moro pediu esclarecimentos à Polícia Federal sobre os motivos do uso de algemas.
