1
A falta de certificação gera nulidade se gerar dúvida na publicação e afixação.
2
A afixação dos últimos resultados está marcada para 10 de Outubro.
3
A autarquia pretende ainda combater o problema da afixação inadequada de cartazes nas paredes.
4
Depois da afixação das listas, os consumidores têm 180 dias para reclamar junto das empresas.
5
Ausente a imprensa local, faz-se a afixação no átrio (mural) do próprio Fórum.
6
Não julgo que a lei autorize a afixação de cartazes ou publicidade em locais inapropriados.
7
A única coisa que depende do juiz local é a afixação do valor da caução.
8
Ainda esta semana serão divulgados os locais disponibilizados, nas 53 freguesias, para afixação de propaganda.
9
A lei prevê a afixação dos cadernos eleitorais, primeiro a existência e depois a sua afixação.
10
A afixação do aviso no saguão de entrada teve um efeito sensível nos moradores do castelo.
11
O mesmo Decreto disciplina a afixação de preços por meio do código referencial, determinando que: Art.
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Em vez de se deslocarem à Polícia, as famílias optam pela afixação de anúncios nas paredes.
13
Antes de avançar com a afixação dos nomes, assegura, contacta as pessoas e adverte-as para essa possibilidade.
14
A falta de afixação gera nulidade relativa.
15
Quanto aos estabelecimentos comerciais, são obrigados à afixação deum aviso sobre a existência de câmaras instaladas.
16
As tarifas passam a ser "adequadamente publicitadas", designadamente através da afixação nos centros de inspecção.