1
No primeiro caso, defende que haja "priorização absoluta às alternativas penais".
2
Continua sendo deum ano o prazo para custeio e demais investimentos, como aparelhamento das prisões, capacitações e alternativas penais.
3
Diante do quadro, Mara Fregapani aponta como saída o reforço às alternativas penais, como penas restritivas de direitos, conciliação e mediação.
4
Com a oferta de alternativas penais e monitoramento eletrônico, segundo Almeida, foi possível evitar que 140 mil pessoas ingressassem no sistema prisional.
5
O ministro da Justiça, Eugênio Aragão, instituiu a Política Nacional de Alternativas Penais, com o objetivo de reduzir a população de presos no país.