We are using cookies This website uses cookies in order to offer you the most relevant information. By browsing this website, you accept these cookies.
Did you know? You can double click on a word to look it up on TermGallery.
Meanings of aludido diploma in Portuguese
We have no meanings for "aludido diploma" in our records yet.
Usage of aludido diploma in Portuguese
1
É por essa razão, certamente, que o aludidodiploma dispõe, no art.
2
No direito de família, o aludidodiploma se referia ainda, no art.
3
Trata o aludidodiploma, na sequência, dos direitos que integram o denominado regime geral.
4
Juntamente com a última, trata o aludidodiploma também da comistão e da adjunção.
5
O aludidodiploma acrescentou, ainda, os incisos IV e V ao § 1.º do aludido tipo, passando a ter as seguintes qualificadoras:
6
E após a vigência do aludidodiploma, a melhor doutrina tem mantido esse entendimento (Damásio de Jesus, Código Penal Anotado, p. 209).
7
177 do aludidodiploma, que era de vinte anos.
8
1.051 do aludidodiploma que o embargante preste caução para receber de volta os bens.
9
1.290 do aludidodiploma prevê o direito às sobras das águas nascentes e das águas pluviais.
10
1.338 e 1.339, § 2º, do aludidodiploma.
11
585, III, do aludidodiploma incluiu "os contratos de hipoteca" no elenco dos títulos executivos extrajudiciais.
12
198, o aludidodiploma leva em conta as circunstâncias objetivas em que se encontra a pessoa que visa proteger.
13
460 do aludidodiploma só admitia a sua interdição havendo cônjuge, ou tendo ascendentes ou descendentes que a promovessem.
14
1.225 do aludidodiploma:
15
55 do aludidodiploma estabelece que os associados devem ter direitos iguais, mas acrescenta que o estatuto poderá instituir categorias com vantagens especiais.
16
Se do fato resulta morte: Pena -reclusão, de 12 a 25 anos), foi revogado expressamente pelo aludidoDiploma Legal, assim como o art.