1
É por essa razão, certamente, que o aludido diploma dispõe, no art.
2
No direito de família, o aludido diploma se referia ainda, no art.
3
Trata o aludido diploma, na sequência, dos direitos que integram o denominado regime geral.
4
Juntamente com a última, trata o aludido diploma também da comistão e da adjunção.
5
O aludido diploma acrescentou, ainda, os incisos IV e V ao § 1.º do aludido tipo, passando a ter as seguintes qualificadoras:
6
E após a vigência do aludido diploma, a melhor doutrina tem mantido esse entendimento (Damásio de Jesus, Código Penal Anotado, p. 209).
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177 do aludido diploma, que era de vinte anos.
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1.051 do aludido diploma que o embargante preste caução para receber de volta os bens.
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1.290 do aludido diploma prevê o direito às sobras das águas nascentes e das águas pluviais.
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1.338 e 1.339, § 2º, do aludido diploma.
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585, III, do aludido diploma incluiu "os contratos de hipoteca" no elenco dos títulos executivos extrajudiciais.
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198, o aludido diploma leva em conta as circunstâncias objetivas em que se encontra a pessoa que visa proteger.
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460 do aludido diploma só admitia a sua interdição havendo cônjuge, ou tendo ascendentes ou descendentes que a promovessem.
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1.225 do aludido diploma:
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55 do aludido diploma estabelece que os associados devem ter direitos iguais, mas acrescenta que o estatuto poderá instituir categorias com vantagens especiais.
16
Se do fato resulta morte: Pena -reclusão, de 12 a 25 anos), foi revogado expressamente pelo aludido Diploma Legal, assim como o art.
