Significados de aludido diploma en portugués

É por essa razão, certamente, que o aludido diploma dispõe, no art.

No direito de família, o aludido diploma se referia ainda, no art.

Trata o aludido diploma, na sequência, dos direitos que integram o denominado regime geral.

Juntamente com a última, trata o aludido diploma também da comistão e da adjunção.

O aludido diploma acrescentou, ainda, os incisos IV e V ao § 1.º do aludido tipo, passando a ter as seguintes qualificadoras:

E após a vigência do aludido diploma, a melhor doutrina tem mantido esse entendimento (Damásio de Jesus, Código Penal Anotado, p. 209).

177 do aludido diploma, que era de vinte anos.

1.051 do aludido diploma que o embargante preste caução para receber de volta os bens.

1.290 do aludido diploma prevê o direito às sobras das águas nascentes e das águas pluviais.

1.338 e 1.339, § 2º, do aludido diploma.

585, III, do aludido diploma incluiu "os contratos de hipoteca" no elenco dos títulos executivos extrajudiciais.

198, o aludido diploma leva em conta as circunstâncias objetivas em que se encontra a pessoa que visa proteger.

460 do aludido diploma só admitia a sua interdição havendo cônjuge, ou tendo ascendentes ou descendentes que a promovessem.

1.225 do aludido diploma:

55 do aludido diploma estabelece que os associados devem ter direitos iguais, mas acrescenta que o estatuto poderá instituir categorias com vantagens especiais.

Se do fato resulta morte: Pena -reclusão, de 12 a 25 anos), foi revogado expressamente pelo aludido Diploma Legal, assim como o art.