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1
O
aludido
dispositivo
legal faz referência ainda à vedação à preferência de marca.
2
O
aludido
dispositivo
assegura, portanto, a cada condômino, discriminada e expressamente, o direito de:
3
O
aludido
dispositivo
cuida, com efeito, de coisa perdida e não de coisa abandonada.
4
Dispõe, com efeito, o
aludido
dispositivo
legal:
5
Na redação original do
aludido
dispositivo
o prazo fixado parao vencimentoda hipotecaera devinteanos.
6
Dispõe, com efeito, o
aludido
dispositivo
:
7
Preceitua, com efeito, o
aludido
dispositivo
:
8
Deve o
aludido
dispositivo
ser interpretado à luz da Constituição Federal, lançando-se o nome de ambos, genitor e genitora.
9
Dispõe o
aludido
dispositivo
:
10
Declara o
aludido
dispositivo
:
11
Preceitua o
aludido
dispositivo
:
12
Pelo § 3.º do
aludido
dispositivo
,
o prazo que terminar em domingo ou em feriado considerar-se-á prorrogado até o dia útil imediato.
13
O novo diploma não reproduziu a regra do
aludido
dispositivo
,
por já ter regulado o pacto comissório, de forma genérica, nos arts.
14
Na interpretação do
aludido
dispositivo
deve o juiz ter sempre presente, como já se disse, que a intervenção judicial é feita no interesse do menor.
15
Aludido
dispositivo
nos traz duas situações:
16
Tratam os
aludidos
dispositivos
das hipóteses em que o dono ou possuidor do prédio inferior é beneficiado pelo escoamento artificial de tais águas.
aludido
dispositivo
aludido