Significados de aludido dispositivo en portugués

O aludido dispositivo legal faz referência ainda à vedação à preferência de marca.

O aludido dispositivo assegura, portanto, a cada condômino, discriminada e expressamente, o direito de:

O aludido dispositivo cuida, com efeito, de coisa perdida e não de coisa abandonada.

Dispõe, com efeito, o aludido dispositivo legal:

Na redação original do aludido dispositivo o prazo fixado parao vencimentoda hipotecaera devinteanos.

Dispõe, com efeito, o aludido dispositivo:

Preceitua, com efeito, o aludido dispositivo:

Deve o aludido dispositivo ser interpretado à luz da Constituição Federal, lançando-se o nome de ambos, genitor e genitora.

Dispõe o aludido dispositivo:

Declara o aludido dispositivo:

Preceitua o aludido dispositivo:

Pelo § 3.º do aludido dispositivo, o prazo que terminar em domingo ou em feriado considerar-se-á prorrogado até o dia útil imediato.

O novo diploma não reproduziu a regra do aludido dispositivo, por já ter regulado o pacto comissório, de forma genérica, nos arts.

Na interpretação do aludido dispositivo deve o juiz ter sempre presente, como já se disse, que a intervenção judicial é feita no interesse do menor.

Aludido dispositivo nos traz duas situações:

Tratam os aludidos dispositivos das hipóteses em que o dono ou possuidor do prédio inferior é beneficiado pelo escoamento artificial de tais águas.