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1 IV -Ordem concedida para anular o processo a partir da citação.
2 A decisão pode absolver o réu, reduzir a pena ou anular o processo .
3 Segundo a superintendente não há possibilidade de anular o processo seletivo.
4 PUB Desde o início que o objetivo da defesa foi anular o processo .
5 Um simples senão anônimo de qualquer sócio poderia anular o processo .
6 Algumas vezes, a autoridade real intervinha para anular o processo .
7 XIII -Decisão que anular o processo , total ou parcialmente
8 HC concedido para anular o processo desde o interrogatório, inclusive.
9 Na decisão, a juíza explica os motivos para anular o processo de privatização da companhia.
10 Recurso provido a fim de anular o processo para que sejam apresentadas as alegações finais.
11 Pelo mesmo motivo, o tribunal decidiu cancelar o indiciamento dos réus e anular o processo .
12 A Corte rejeitou pedido liminar da Advocacia-Geral da União (AGU) para anular o processo .
13 Pelo exposto, concedo a ordem, para, confirmando a liminar, anular o processo desde o interrogatório, inclusive.
14 Na decisão, a juíza explica os motivos da decisão de anular o processo de privatização da companhia.
15 A ação principal pretende anular o processo de excomunhão, que não teria obedecido ao ordenamento jurídico brasileiro.
16 A Comissão Eleitoral do Malawi desafiou a decisão da Presidente, questionando se tinha autoridade para anular o processo .
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