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IV -Ordem concedida para anular o processo a partir da citação.
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A decisão pode absolver o réu, reduzir a pena ou anular o processo.
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Segundo a superintendente não há possibilidade de anular o processo seletivo.
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PUB Desde o início que o objetivo da defesa foi anular o processo.
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Um simples senão anônimo de qualquer sócio poderia anular o processo.
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Algumas vezes, a autoridade real intervinha para anular o processo.
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XIII -Decisão que anular o processo, total ou parcialmente
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HC concedido para anular o processo desde o interrogatório, inclusive.
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Na decisão, a juíza explica os motivos para anular o processo de privatização da companhia.
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Recurso provido a fim de anular o processo para que sejam apresentadas as alegações finais.
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Pelo mesmo motivo, o tribunal decidiu cancelar o indiciamento dos réus e anular o processo.
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A Corte rejeitou pedido liminar da Advocacia-Geral da União (AGU) para anular o processo.
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Pelo exposto, concedo a ordem, para, confirmando a liminar, anular o processo desde o interrogatório, inclusive.
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Na decisão, a juíza explica os motivos da decisão de anular o processo de privatização da companhia.
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A ação principal pretende anular o processo de excomunhão, que não teria obedecido ao ordenamento jurídico brasileiro.
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A Comissão Eleitoral do Malawi desafiou a decisão da Presidente, questionando se tinha autoridade para anular o processo.
