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Meanings of assunção de débito in Portuguese

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Usage of assunção de débito in Portuguese
1
Em outras palavras, na assunção de débito não ocorrerá novação subjetiva passiva.
Curso Completo de Direito Civil
2
Se assim não fosse, teríamos novação subjetiva passiva, e não assunção de débito.
Curso Completo de Direito Civil
3
Se a hipoteca não se extinguisse, não teríamos novação, mas assunção de débito.
Curso Completo de Direito Civil
4
A delegação sem novação é chamada de delegação imperfeita, sendo simples assunção de débito.
Curso Completo de Direito Civil
5
A outra forma de assunção de débito é a expromissão.
Curso Completo de Direito Civil
6
Caso Joaquim liberasse João e seu fiador, teria havido novação, e não assunção de débito.
Curso Completo de Direito Civil
7
A transferência das obrigações pode se dever à cessão de crédito ou à assunção de débito.
Curso Completo de Direito Civil
8
Caso contrário, haveria assunção de débito.
Curso Completo de Direito Civil
9
Se gerar, não haverá assunção de débito, mas novação subjetiva passiva, obtida por delegação novativa ou delegação imperfeita.
Curso Completo de Direito Civil
10
No Direito moderno passou-se a admitir a substituição do devedor, sem novação, pelo processo denominado assunção de débito ou de dívida.
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11
Também aqui é importante frisar que a expromissão não pode ser novatória, caso em que a assunção de débito se descaracterizaria.
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12
12.2 Assunção de débito
Curso Completo de Direito Civil
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