Aún no tenemos significados para "assunção de débito".
1Em outras palavras, na assunção de débito não ocorrerá novação subjetiva passiva.
2Se assim não fosse, teríamos novação subjetiva passiva, e não assunção de débito.
3Se a hipoteca não se extinguisse, não teríamos novação, mas assunção de débito.
4A delegação sem novação é chamada de delegação imperfeita, sendo simples assunção de débito.
5A outra forma de assunção de débito é a expromissão.
6Caso Joaquim liberasse João e seu fiador, teria havido novação, e não assunção de débito.
7A transferência das obrigações pode se dever à cessão de crédito ou à assunção de débito.
8Caso contrário, haveria assunção de débito.
9Se gerar, não haverá assunção de débito, mas novação subjetiva passiva, obtida por delegação novativa ou delegação imperfeita.
10No Direito moderno passou-se a admitir a substituição do devedor, sem novação, pelo processo denominado assunção de débito ou de dívida.
11Também aqui é importante frisar que a expromissão não pode ser novatória, caso em que a assunção de débito se descaracterizaria.
Esta colocación está formada por:
Assunção de débito por variante geográfica