1
O estado psicológico do acusado não pode ser usado para atenuar a pena.
2
E isso vai atenuar a pena que vão receber.
3
São circunstâncias que podem atenuar a pena:
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Porém, a pena cumprida no estrangeiro deverá ser compensada ou atenuar a pena que o agente tiver no Brasil.
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O Tribunal decidiu ainda atenuar a pena a Joaquim Fernando Saraiva, por ter sido o único arguido a falar durante as audiências.
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O projeto prevê, segundo o deputado, que a existência de mecanismos internos de controle e códigos de ética na empresa possa atenuar a pena.
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Os americanos e os ingleses pensam que a arbitrariedade e a tirania deve ser tratada como o roubo: facilitar o processo e atenuar a pena.
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São circunstâncias que sempre atenuam a pena:
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São circunstâncias que atenuam a pena:
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Sempre atenuam a pena.
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Prevê que a pena cumprida no estrangeiro atenua a pena imposta no Brasil, quando diversas, ou nela é computada, quando idênticas.
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7) A eventual retratação não causa a extinção da punibilidade, apenas pode atenuar a pena.
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É circunstância que sempre atenua a pena ser o agente, na data do fato, menor de 21 (vinte e um) anos.
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65, inciso II, do mesmo Código, o desconhecimento da lei é uma circunstância que sempre atenua a pena.
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Outros confessam a incapacidade de falar -"não tenho palavras!" -na esperança do réu, para quem a confissão atenua a pena.
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Vale lembrar que a pena cumprida no estrangeiro atenua a pena imposta no Brasil pelo mesmo crime, quando diversas, ou nela é computada, quando idênticas.