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Significats de atenuar a pena en portuguès
Encara no tenim significats per a "atenuar a pena".
Ús de atenuar a pena en portuguès
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O estado psicológico do acusado não pode ser usado para atenuarapena.
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E isso vai atenuarapena que vão receber.
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São circunstâncias que podem atenuarapena:
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Porém, a pena cumprida no estrangeiro deverá ser compensada ou atenuarapena que o agente tiver no Brasil.
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O Tribunal decidiu ainda atenuarapena a Joaquim Fernando Saraiva, por ter sido o único arguido a falar durante as audiências.
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O projeto prevê, segundo o deputado, que a existência de mecanismos internos de controle e códigos de ética na empresa possa atenuarapena.
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Os americanos e os ingleses pensam que a arbitrariedade e a tirania deve ser tratada como o roubo: facilitar o processo e atenuarapena.
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São circunstâncias que sempre atenuamapena:
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São circunstâncias que atenuamapena:
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Sempre atenuamapena.
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Prevê que a pena cumprida no estrangeiro atenuaapena imposta no Brasil, quando diversas, ou nela é computada, quando idênticas.
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7) A eventual retratação não causa a extinção da punibilidade, apenas pode atenuarapena.
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É circunstância que sempre atenuaapena ser o agente, na data do fato, menor de 21 (vinte e um) anos.
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65, inciso II, do mesmo Código, o desconhecimento da lei é uma circunstância que sempre atenuaapena.
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Outros confessam a incapacidade de falar -"não tenho palavras!" -na esperança do réu, para quem a confissão atenuaapena.
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Vale lembrar que a pena cumprida no estrangeiro atenuaapena imposta no Brasil pelo mesmo crime, quando diversas, ou nela é computada, quando idênticas.