Meanings of atividade preponderante in Portuguese

Para tal classificação, é pertinente sempre verificar a atividade preponderante desenvolvida no imóvel.

O regime aplicável será o da atividade preponderante.

Assim, passa a integrar a categoria profissional correspondente à atividade preponderante na empresa, ainda que exerça função específica.

Essa incidência só ocorrerá, todavia, se a pessoa jurídica receptora do capital tiver atividades imobiliárias como atividade preponderante.

O enquadramento sindical é feito em conformidade com a atividade preponderante do empregador, o que é confirmado pelo art.

O Superior Tribunal de Justiça considera não ser possível estabelecer-se a atividade preponderante pela generalidade da empresa, e sim por estabelecimento.

A atividade preponderante, essencial paraa determinaçãodo risco,éatividadequeocupa, naempresa ,omaiornúmerodeseguradosempregadosetrabalhadoresavulsos.

36, definindo, no artigo subsequente, o que se considera atividade preponderante, nos seguintes termos:

3.°, § 1.°, da Lei n.° 5.889, de 08.06.1973), visto que, neste caso, é a atividade preponderante da empresa que determina o enquadramento.