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Значения термина atividade preponderante на португальском

Значения для термина "atividade preponderante" отсутствуют.
Использование термина atividade preponderante на португальском
1
Para tal classificação, é pertinente sempre verificar a atividade preponderante desenvolvida no imóvel.
Direito Civil - Vol. 3
2
O regime aplicável será o da atividade preponderante.
Curso de Direito Civil - Contratos
3
Assim, passa a integrar a categoria profissional correspondente à atividade preponderante na empresa, ainda que exerça função específica.
Manual de Direito do Trabalho
4
Essa incidência só ocorrerá, todavia, se a pessoa jurídica receptora do capital tiver atividades imobiliárias como atividade preponderante.
Reorganizações Empresariais: Aspectos Societários e Tributários
5
O enquadramento sindical é feito em conformidade com a atividade preponderante do empregador, o que é confirmado pelo art.
Manual de Direito do Trabalho
6
O Superior Tribunal de Justiça considera não ser possível estabelecer-se a atividade preponderante pela generalidade da empresa, e sim por estabelecimento.
Manual de Direito Previdenciário
7
A atividade preponderante, essencial paraa determinaçãodo risco,éatividadequeocupa, naempresa ,omaiornúmerodeseguradosempregadosetrabalhadoresavulsos.
Curso de Direito da Seguridade Social - 4ª Ed. 2013
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36, definindo, no artigo subsequente, o que se considera atividade preponderante, nos seguintes termos:
Direito Tributário Esquematizado
9
3.°, § 1.°, da Lei n.° 5.889, de 08.06.1973), visto que, neste caso, é a atividade preponderante da empresa que determina o enquadramento.
Curso de Direito Processual do Trabalho
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