Ato contrário ao direito.
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Examples for "ilegal "
Examples for "ilegal "
1 A Líbia pediu à União Europeia ajuda para combater a imigração ilegal .
2 Em resultado, diz, as empresas arriscam a manter trabalhadores em situação ilegal .
3 O objectivo é combater a pesca ilegal e o tráfico de pessoas.
4 De facto, expulsaram-me do Parlamento há dois anos, o que é ilegal .
5 Segundo as autoridades, a contaminação ocorreu devido à mineração ilegal na região.
1 O tribunal negou o pedido, citando falta de provas de alguma ilegalidade .
2 Caso a entidade considere que há ilegalidade , também poderá acionar a Justiça.
3 Se a situação configurar uma ilegalidade ou um acto criminal, sem dúvida.
4 O Partido Comunista é colocado na ilegalidade e recomeçam as perseguições políticas.
5 Apelo para que a Justiça não se torne um instrumento de ilegalidade .
1 Os quatro militares estão acusados de crimes de corrupção passiva para acto ilícito .
2 Quando praticamos um acto ilícito , temos que responder por este acto .
3 Nuno Vasconcellos está pronunciado por um crime de corrupção ativa para acto ilícito .
4 É suspeito do crime de corrupção passiva para acto ilícito .
5 O diploma contém índice de percepção que vai medir os níveis deste acto ilícito .
1 Trata-se de valores devidos em razão deum ilícito cometido pelo falido.
2 Em outras palavras, ato ilícito é conduta humana violadora da ordem jurídica.
3 O abuso de direito é lícito pelo conteúdo, mas ilícito pelas consequências.
4 Igualmente, durante o processo de votação não foram registados quaisquer ilícitos eleitorais.
5 Aliás, há fatos admitidos pelo Direito Positivo, considerados ilícitos pelo Direito Natural.
1 Em outras palavras, ato ilícito é conduta humana violadora da ordem jurídica.
2 Caso esteja agindo sem conhecimento dessa situação justificante, estará praticando ato ilícito .
3 Em caso de ato ilícito é preciso apurar, ainda, perdas e danos.
4 Em todas essas situações, a origem da obrigação é um ato ilícito .
5 Trata-se um crime de corrupção passiva para ato ilícito , disse Anastácio Matsinhe.
6 O ex-presidente sempre rechaçou com veemência a prática de qualquer ato ilícito .
7 O ato ilícito se caracteriza, como visto, na violação de direito alheio.
8 Entendo que os vices eleitos não estão envolvidos em nenhum ato ilícito .
9 Em batida de carros, ato ilícito por excelência, nada temos de aproveitável.
10 O ato ilícito poderá originar ou criar um direito para quem o comete.
11 A responsabilidade civil subjetiva é a obrigação derivada de ato ilícito .
12 É caso de responsabilidade por ato ilícito , em que não há nenhuma limitação.
13 A violação desse dever pode gerar um ato ilícito , nos termos do art.
14 O abuso do poder econômico não é um ato ilícito de fácil identificação.
15 O ato ilícito produz efeitos ainda quando realizado por um incapaz.
16 Em causa está o crime de corrupção passiva para ato ilícito .
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