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Não podendo mais manter o avençado, a empresa terá a faculdade de
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Percebe-se, assim, que se prioriza a execução específica do contrato, tal como avençado.
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Gera responsabilidade subsidiária ou solidária, conforme avençado pelas partes
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Vejamos, ainda, as consequências do encerramento do contrato a tempo certo, antes do prazo final avençado.
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Há uma impontualidade no pagamento avençado no contrato, o que gera a possibilidade da cobrança judicial.
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Esse ex-árbitro é um avençado do Sporting.
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Durante tal período, caso não seja respeitado pelo empregado, pode ocorrer desconto de salário pelo descumprimento do avençado.
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Ocorre que, às vésperas do prazo avençado, A, negligentemente, inutilizou a obra de arte, por inteiro, ao tentar limpá-la.
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O valor reclamado pela autarquia corresponde ao custo do cartão de avençado que a arguida deveria ter adquirido paraa segundaviatura.
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Um tratado entra em vigor na forma e na data previstas no tratado ou segundo o que for avençado pelas partes (art.
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Em relação a eles, segue-se a regra de que a imunidade de jurisdição rege-se pelo que se encontra efetivamente avençado nos referidos tratados de sede.
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Nem sequer a completa execução do contrato, com o pagamento do preço avençado e entrega da posse, bastará para que adquira a propriedade do bem.
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Segundo o documento, a partir de 2000, 34 funcionários do Urbanismo e três avençados têm ou tiveram participações em sociedades comerciais.
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E a mesma tendência ocorreu com os avençados: ao atingir 40,2 milhões de euros no ano passado, teve um crescimento de 12,5 por cento.
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Mas Cardoso da Silva é peremptório: "Não haverá mais entradas." Dos 127 avençados já dispensados, Cardoso da Silva indicou que reintegrou 13.