Não podendo mais manter o avençado, a empresa terá a faculdade de

Percebe-se, assim, que se prioriza a execução específica do contrato, tal como avençado.

Gera responsabilidade subsidiária ou solidária, conforme avençado pelas partes

Vejamos, ainda, as consequências do encerramento do contrato a tempo certo, antes do prazo final avençado.

Há uma impontualidade no pagamento avençado no contrato, o que gera a possibilidade da cobrança judicial.

Esse ex-árbitro é um avençado do Sporting.

Durante tal período, caso não seja respeitado pelo empregado, pode ocorrer desconto de salário pelo descumprimento do avençado.

Ocorre que, às vésperas do prazo avençado, A, negligentemente, inutilizou a obra de arte, por inteiro, ao tentar limpá-la.

O valor reclamado pela autarquia corresponde ao custo do cartão de avençado que a arguida deveria ter adquirido paraa segundaviatura.

Um tratado entra em vigor na forma e na data previstas no tratado ou segundo o que for avençado pelas partes (art.

Em relação a eles, segue-se a regra de que a imunidade de jurisdição rege-se pelo que se encontra efetivamente avençado nos referidos tratados de sede.

Nem sequer a completa execução do contrato, com o pagamento do preço avençado e entrega da posse, bastará para que adquira a propriedade do bem.

Segundo o documento, a partir de 2000, 34 funcionários do Urbanismo e três avençados têm ou tiveram participações em sociedades comerciais.

E a mesma tendência ocorreu com os avençados: ao atingir 40,2 milhões de euros no ano passado, teve um crescimento de 12,5 por cento.

Mas Cardoso da Silva é peremptório: "Não haverá mais entradas." Dos 127 avençados já dispensados, Cardoso da Silva indicou que reintegrou 13.