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Meanings of caráter consultivo in Portuguese
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Usage of caráter consultivo in Portuguese
1
O caráterconsultivo do conselho não agradou aos índios.
2
V -deliberar sobre a criação de câmaras técnicas, de caráterconsultivo, de forma a subsidiar suas decisões.
3
O deputado destacou também a criação do Fórum Nacional de Ordenação de Recursos Humanos na Saúde, de caráterconsultivo.
4
A votação tem caráterconsultivo.
5
O sínodo tem caráterconsultivo.
6
Segundo as novas regras, sugestões e contribuições recolhidas durante o processo de participação social têm caráterconsultivo e não vinculante.
7
O conselho terá caráterconsultivo e será responsável pela elaboração, acompanhamento e implementação de políticas públicas voltadas aos povos indígenas.
8
Segundo o ministro, a proposta do governo é transformar o Cofa emum "grupo orientador", de caráterconsultivo.
9
A comissão, de caráterconsultivo, tem o objetivo de promover o cumprimento pelo Estado brasileiro das convenções que tratam do tema.
10
O desafio era: como passar deum modelo de participação social de caráterconsultivo para um de caráter deliberativo de co-responsabilidade.
11
Renan também prometeu criar uma secretaria especial de assuntos constitucionais, de caráterconsultivo, para analisar todos os projetos que passarem pela Casa.
12
A definição dos horários de trabalho é uma prerrogativa legal da empresa, sendo que o parecer da CT tem, apenas, caráterconsultivo.
13
Renan prometeu criar uma Secretaria Especial de Assuntos Constitucionais, de caráterconsultivo, para impedir a tramitação de projetos que sejam considerados contrários à Constituição.
14
O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social é um órgão constituído majoritariamente por integrantes da sociedade civil organizada, de caráterconsultivo da Presidência da República.
15
A comissão é um órgão colegiado de caráterconsultivo, criado em 2009, para assessorar o MEC na formulação de políticas paraa educaçãoescolarindígena.
16
A votação tem caráterconsultivo, ou seja, apenas indica a vontade da maioria, mas a decisão final fica à critério do Ministério da Educação (MEC).