Значения термина caráter consultivo на португальском

O caráter consultivo do conselho não agradou aos índios.

V -deliberar sobre a criação de câmaras técnicas, de caráter consultivo, de forma a subsidiar suas decisões.

O deputado destacou também a criação do Fórum Nacional de Ordenação de Recursos Humanos na Saúde, de caráter consultivo.

A votação tem caráter consultivo.

O sínodo tem caráter consultivo.

Segundo as novas regras, sugestões e contribuições recolhidas durante o processo de participação social têm caráter consultivo e não vinculante.

O conselho terá caráter consultivo e será responsável pela elaboração, acompanhamento e implementação de políticas públicas voltadas aos povos indígenas.

Segundo o ministro, a proposta do governo é transformar o Cofa emum "grupo orientador", de caráter consultivo.

A comissão, de caráter consultivo, tem o objetivo de promover o cumprimento pelo Estado brasileiro das convenções que tratam do tema.

O desafio era: como passar deum modelo de participação social de caráter consultivo para um de caráter deliberativo de co-responsabilidade.

Renan também prometeu criar uma secretaria especial de assuntos constitucionais, de caráter consultivo, para analisar todos os projetos que passarem pela Casa.

A definição dos horários de trabalho é uma prerrogativa legal da empresa, sendo que o parecer da CT tem, apenas, caráter consultivo.

Renan prometeu criar uma Secretaria Especial de Assuntos Constitucionais, de caráter consultivo, para impedir a tramitação de projetos que sejam considerados contrários à Constituição.

O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social é um órgão constituído majoritariamente por integrantes da sociedade civil organizada, de caráter consultivo da Presidência da República.

A comissão é um órgão colegiado de caráter consultivo, criado em 2009, para assessorar o MEC na formulação de políticas paraa educaçãoescolarindígena.

A votação tem caráter consultivo, ou seja, apenas indica a vontade da maioria, mas a decisão final fica à critério do Ministério da Educação (MEC).