1
O governo diz que o objetivo é reforçar o caráter facultativo do imposto.
2
O texto divulgado na sexta-feira, 1º, reforça o caráter facultativo da contribuição sindical.
3
A MP reforça o caráter facultativo da contribuição sindical.
4
Aprendi a não fugir de situações desagradáveis recorrendo a coisas sem importância e de caráter facultativo.
5
A abertura da instrução, fase processual com caráter facultativo, foi pedida pela maioria dos advogados do processo.
6
Ao segurado especial fica garantido que possa contribuir também, em caráter facultativo (§ 1º do art.
7
Caso todos os credores adiram ao plano de recuperação extrajudicial, está pode ser ou não homologação, haja vista seu caráter facultativo.
8
A mudança foi incluída na Medida Provisória 873, editada ontem pelo presidente Jair Bolsonaro para reforçar o caráter facultativo do imposto sindical.
9
Diz-se que têm caráter facultativo para os membros que a compõem, motivo pelo qual apenas convidam os destinatários a adotar determinado comportamento.
10
Admite-se, também, que esse processo deva ter sempre o caráter facultativo, com a instalação de crematórios nas metrópoles mais desenvolvidas e de maior população.
11
156, § 1º) utiliza a expressão "poderá ser progressivo", presumindo um caráter facultativo; outro dispositivo (art.