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Значения термина caráter facultativo на португальском

Значения для термина "caráter facultativo" отсутствуют.
Использование термина caráter facultativo на португальском
1
O governo diz que o objetivo é reforçar o caráter facultativo do imposto.
Estado de Minas
2
O texto divulgado na sexta-feira, 1º, reforça o caráter facultativo da contribuição sindical.
Estado de Minas
3
A MP reforça o caráter facultativo da contribuição sindical.
Estado de Minas
4
Aprendi a não fugir de situações desagradáveis recorrendo a coisas sem importância e de caráter facultativo.
O Amigo Distante
5
A abertura da instrução, fase processual com caráter facultativo, foi pedida pela maioria dos advogados do processo.
Jornal de Negócios
6
Ao segurado especial fica garantido que possa contribuir também, em caráter facultativo (§ 1º do art.
Manual de Direito Previdenciário
7
Caso todos os credores adiram ao plano de recuperação extrajudicial, está pode ser ou não homologação, haja vista seu caráter facultativo.
EXAME DA OAB UNIFICADO 1ª FASE
8
A mudança foi incluída na Medida Provisória 873, editada ontem pelo presidente Jair Bolsonaro para reforçar o caráter facultativo do imposto sindical.
Estado de Minas
9
Diz-se que têm caráter facultativo para os membros que a compõem, motivo pelo qual apenas convidam os destinatários a adotar determinado comportamento.
Série Resumo - OAB - Como se Preparar para o Exame de Ordem 1ª F...
10
Admite-se, também, que esse processo deva ter sempre o caráter facultativo, com a instalação de crematórios nas metrópoles mais desenvolvidas e de maior população.
Direito Médico
11
156, § 1º) utiliza a expressão "poderá ser progressivo", presumindo um caráter facultativo; outro dispositivo (art.
IMPOSTOS FEDERAIS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - 7ª EDIÇÃO
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