Eliminou, assim, o caráter punitivo das desapropriações, reivindicado pelas organizações de trabalhadores.

Estamos agora no terreno do Direito Internacional com um caráter punitivo.

E isso só acontece quando o seu caráter punitivo é implementado.

O outro procedimento tem um caráter punitivo que se evidencia até numa análise superficial.

A partir de agora, a operação tem caráter punitivo.

A primeira espécie seria simples indenização pelo pagamento extemporâneo do tributo; apenas a segunda teria caráter punitivo.

De acordo com o texto, a comissão tem o objetivo de esclarecer fatos e não terá caráter punitivo.

Ninguém tem que sofrer caráter punitivo para que a pessoa possa receber sem ter que cumprir obrigações;, diz.

O órgão explicou que, como a investigação não tem caráter punitivo, não existe prazo legal para ser entregue.

A exoneração de cargo efetivo dar-se-á exclusivamente a pedido do servidor, uma vez que não possui caráter punitivo.

Segundo o superintendente de Competição da Anatel, Carlos Baigorri, a medida cautelar não tem caráter punitivo, mas preventivo.

A exoneração de cargo em comissão, em virtude de seu caráter punitivo, dar-se-á sempre a juízo da autoridade competente.

A inspeção não tem caráter punitivo, serve apenas para ajudar a identificar problemas e incentivar os países a corrigi-los.

A Ucrânia confrontava-se, assim, com a perspetiva deumaforte recessão após o aumento, uma medida com caráter punitivo.

Anote-se, por fim, que, nos termos do parágrafo único, a responsabilidade não se estende às penalidades de caráter punitivo.

É para isso que a lei tem não só o caráter punitivo, mas também os de inibir e de educar.