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Meanings of cessão de direitos in Portuguese

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Usage of cessão de direitos in Portuguese
1
A cessão de direitos patrimoniais de exploração de obra é possível.
Tribuna
2
A incidência também vai ocorrer na cessão de direitos de aquisição dos imóveis.
Direito Tributário Esquematizado
3
O contrato de cessão de direitos de televisão está no âmbito dos contratos cíveis.
Tribuna
4
Mas antes o contrato de cessão de direitos.
[Tril Hunt 1]A caçada (Oficial)
5
A existência do contrato escrito é indispensável para evitar confusão do penhor com a cessão de direitos.
DIREITO CIVIL 2 ESQUEMATIZADO
6
Agradecimentos por cessão de direitos autorais
Política sexual da carne
7
No entanto, eles sempre conseguiram resolver tudo -transparência de interesses, cessão de direitos, tudo adequadamente colocado no papel.
Controle Total
8
Não observado o direito de preferência, nula será a cessão de direitos hereditários, com fundamento no disposto no art.
Direito Civil Sistematizado
9
Eventualmente, os dois homens se reencontraram e discutiram a cessão de direitos do meu livro para vídeo e cinema.
O Diario de Jack, o Estripador
10
No texto apresentado ontem, o relator manteve a garantia de indenização na rede, mas veda a cessão de direitos aos hospitais.
Tribuna
11
O editor cogita republicá-los três a três, Simenon concorda em assinar um contrato oficializando essa cessão de direitos em condições honrosas.
George Simenon - uma biografia
12
É o que ocorre com a cessão de direitos de imagem que se dá mediante remuneração, negócio quotidiano no cenário artístico.
EXAME DA OAB UNIFICADO 1ª FASE
13
Além do seu significado ser pequeno face à cessão de direitos de jogadores e televisão, não tem consistência, por ser dependente de resultados.
Tribuna
14
Se houver excesso de meação atribuível a um dos cônjuges, é imprescindível a cessão de direitos, que pode ser feita no próprio ato.
Tabelionato de Notas - Col. Cartórios - 1ª Edição
15
Não existirá cessão de direitos nem assunção de dívidas do locatário se o locador não tiver consentido por escrito e antes da transmissão.
Curso de Direito Civil - Contratos
16
A renúncia deve ser feita em favor dos demais herdeiros; quando é feita em favor deumapessoa específica, configura cessão de direitos hereditários.
Direito para não advogados: princípios básicos do Direito para p...
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Cessão de direitos across language varieties
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