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1
Caberá agora a um
colégio
arbitral
pronunciar-se sobre a questão dos serviços mínimos.
2
Neste momento, um
colégio
arbitral
ainda está a analisar a possibilidade de serem decretados serviços mínimos.
3
Segundo o
colégio
arbitral
,
as reuniões de avaliação terão de se realizar até ao dia 05 de Julho.
4
Perante isto, o
colégio
arbitral
corroborou da argumentação do CD, decidindo por unanimidade a redução da pena aplicada.
5
Face à ausência de acordo entre Governo e sindicatos, um
colégio
arbitral
decidiu pela não realização de serviços mínimos.
6
PUB Perante isto, o
colégio
arbitral
corroborou da argumentação do CD, decidindo por unanimidade a redução da pena aplicada.
7
Diz ainda, segundo a leitura apresentada aos jornalistas, que não compete ao
colégio
arbitral
responder às questões suscitadas pelos sindicatos.
8
Esta decisão foi tomada por um
colégio
arbitral
,
pedido pelo Ministério da Educação, mas está a ser criticada pelos sindicatos.
9
Hoje, o
colégio
arbitral
reafirmou a sua posição, decretando "por unanimidade" que estes se aplicam aos conselhos de turma.
10
A decisão do
colégio
arbitral
em não decretar serviços mínimos na greve dos professores da próxima segunda-feira foi comunicada a 11 de junho.
11
Contudo, o secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof) avisa que não haverá acordo e que terá de ser convocado o
colégio
arbitral
.
12
Sabemos que se não houver acordo, haverá um
colégio
arbitral
que vai tomar a decisão, nos termos legais, daquilo que são os serviços mínimos, explica.
13
Na falta de acordo até ao fim do terceiro dia posterior ao aviso prévio de greve, será um
colégio
arbitral
a definir os serviços mínimos.
14
Carvalho da Silva sustentou que estas decisões foram tomadas por
colégios
arbitrais
alegadamente liderados por pessoas afectas ao governo.
15
Os
colégios
arbitrais
que definem os serviços mínimos em caso de grave funcionam no âmbito do Conselho de Consertação Social.
colégio
arbitral
colégio