Significados de colégio arbitral em português

Caberá agora a um colégio arbitral pronunciar-se sobre a questão dos serviços mínimos.

Neste momento, um colégio arbitral ainda está a analisar a possibilidade de serem decretados serviços mínimos.

Segundo o colégio arbitral, as reuniões de avaliação terão de se realizar até ao dia 05 de Julho.

Perante isto, o colégio arbitral corroborou da argumentação do CD, decidindo por unanimidade a redução da pena aplicada.

Face à ausência de acordo entre Governo e sindicatos, um colégio arbitral decidiu pela não realização de serviços mínimos.

PUB Perante isto, o colégio arbitral corroborou da argumentação do CD, decidindo por unanimidade a redução da pena aplicada.

Diz ainda, segundo a leitura apresentada aos jornalistas, que não compete ao colégio arbitral responder às questões suscitadas pelos sindicatos.

Esta decisão foi tomada por um colégio arbitral, pedido pelo Ministério da Educação, mas está a ser criticada pelos sindicatos.

Hoje, o colégio arbitral reafirmou a sua posição, decretando "por unanimidade" que estes se aplicam aos conselhos de turma.

A decisão do colégio arbitral em não decretar serviços mínimos na greve dos professores da próxima segunda-feira foi comunicada a 11 de junho.

Contudo, o secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof) avisa que não haverá acordo e que terá de ser convocado o colégio arbitral.

Sabemos que se não houver acordo, haverá um colégio arbitral que vai tomar a decisão, nos termos legais, daquilo que são os serviços mínimos, explica.

Na falta de acordo até ao fim do terceiro dia posterior ao aviso prévio de greve, será um colégio arbitral a definir os serviços mínimos.

Carvalho da Silva sustentou que estas decisões foram tomadas por colégios arbitrais alegadamente liderados por pessoas afectas ao governo.

Os colégios arbitrais que definem os serviços mínimos em caso de grave funcionam no âmbito do Conselho de Consertação Social.