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De um segundo ponto de vista, a Justiça será distributiva ou comutativa.
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Esse sistema satisfaz à lei comutativa e à lei associativa.
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Fala-se teoricamente em dois (2) tipos de justiça: comutativa e distributiva.
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A justiça comutativa exige a restituição do bem roubado (CIC 2454).
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Nesse sentido, é possível rever a parte comutativa desses contratos, diante da presença da onerosidade excessiva.
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Isso, principalmente porque o argumento da comutatividade pode servir a interesses escusos de seguradoras.
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A lei de comutatividade tem assim uma formulação finitária:
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As propriedades da conjunção são: idempotência, comutatividade, associatividade, distributividade.
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Só que no mútuo feneratício não há ato de liberalidade, há auferição de lucro, uma comutatividade.
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A comutatividade é uma propriedade matemática muito agradável.
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Na matemática verificamos que através da propriedade comutativa da multiplicação, alterar a ordem dos factores não altera o produto.
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Mesmo as regras não eram sagradas: as leis tradicionais da aritmética, tais como a propriedade comutativa, nem sempre eram adequadas aos novos contextos.
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O contrato de prestação de serviços é oneroso, sinalagmático, comutativo e consensual.
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A este autor parece temerário afirmar que o seguro é contrato comutativo.
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É contrato bilateral, consensual, em regra oneroso, comutativo e de adesão.
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O contrato de trabalho é bilateral, consensual, oneroso, comutativo e de trato sucessivo.
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Caracteriza-se o seguro como contrato de adesão, consensual e comutativo.
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Além disso, o contrato é comutativo, real, temporário e informal.
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Quanto ao contrato de agência, trata-se de contrato bilateral, oneroso, consensual, comutativo, personalíssimo e informal.
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III -O contrato de trabalho é bilateral, consensual, oneroso, comutativo e de trato sucessivo.
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O contrato é ainda comutativo, pois as partes já sabem de imediato quais são as prestações.
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Esse contrato, no entanto, continua comutativo, apesar disso.
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Ali, o grupo de calibre era não comutativo, o que tornava as equações quantizadoras muito difíceis.
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E -acrescenta -esse diagrama é comutativo.
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É um contrato comutativo no qual há um equilíbrio econômico entre o valor da prestação e o valor da contraprestação.
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Já se disse que o contrato de seguro é comutativo, porque o segurado o celebra para se acobertar contra qualquer risco.
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É relação de consumo, mas, sobretudo, não deixa de ser um contrato comutativo, e inviabilizar o setor não deve interessar a ninguém.
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O contrato de franquia empresarial é também comutativo, isto é, às prestações correspondem contraprestações equivalentes, que são previamente conhecidas por ambas partes.
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