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Getúlio Vargas decreta confisco de bens de imigrantes dos países do Eixo
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Afinal, confisco de bens judaicos era apanágio do Santo Ofício, não de amotinados coloniais.
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Todos os réus, se condenados, devem restituir os valores envolvidos e sofrerão confisco de bens.
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Em poucas palavras, é forçoso deduzir que o dispositivo não prevê o confisco de bens imóveis.
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Multas e confisco de bens é uma ótima solução; dinheiros e propriedades são sempre bem-vindos ao tesouro.
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Actualmente, assistimos a uma catadupa de confisco de bens cuja legalidade é contestada pela maioria dos causídicos.
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O confisco de bens, previsto no art.
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Manuel livrou-se do confisco de bens.
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O Império fez concessões: indenizou os farrapos e assumiu as suas dívidas provenientes do confisco de bens dos adversários.
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Depois Jaime II ameaçou com a forca, confisco de bens e represálias às famílias dos soldados que nos defendiam.
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O confisco de bens obtidos de maneira ilícita é uma forma de impedir que os criminosos lucrem com o crime.
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A tortura, o açoitamento em praça pública, o confisco de bens e a marcação com ferro incandescente estavam definitivamente proibidos.
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A cláusula isentou do confisco de bens todos os cristãos-novos condenados pelo Santo Ofício, fossem residentes no reino ou no exterior.
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A retaliação será rápida e pode incluir a prisão de diplomatas japoneses, a suspensão dos tratados e confisco de bens japoneses.
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Outra medida suprimida foi a tipificação do crime de enriquecimento ilícito e das regras que facilitavam o confisco de bens provenientes de corrupção.
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Massacre, exílio e confisco de bens espalharam-se a partir de Roma e recaíram por toda parte sobre os rebeldes e seguidores de Mário.
