Significats de confisco de bens en portuguès

Getúlio Vargas decreta confisco de bens de imigrantes dos países do Eixo

Afinal, confisco de bens judaicos era apanágio do Santo Ofício, não de amotinados coloniais.

Todos os réus, se condenados, devem restituir os valores envolvidos e sofrerão confisco de bens.

Em poucas palavras, é forçoso deduzir que o dispositivo não prevê o confisco de bens imóveis.

Multas e confisco de bens é uma ótima solução; dinheiros e propriedades são sempre bem-vindos ao tesouro.

Actualmente, assistimos a uma catadupa de confisco de bens cuja legalidade é contestada pela maioria dos causídicos.

O confisco de bens, previsto no art.

Manuel livrou-se do confisco de bens.

O Império fez concessões: indenizou os farrapos e assumiu as suas dívidas provenientes do confisco de bens dos adversários.

Depois Jaime II ameaçou com a forca, confisco de bens e represálias às famílias dos soldados que nos defendiam.

O confisco de bens obtidos de maneira ilícita é uma forma de impedir que os criminosos lucrem com o crime.

A tortura, o açoitamento em praça pública, o confisco de bens e a marcação com ferro incandescente estavam definitivamente proibidos.

A cláusula isentou do confisco de bens todos os cristãos-novos condenados pelo Santo Ofício, fossem residentes no reino ou no exterior.

A retaliação será rápida e pode incluir a prisão de diplomatas japoneses, a suspensão dos tratados e confisco de bens japoneses.

Outra medida suprimida foi a tipificação do crime de enriquecimento ilícito e das regras que facilitavam o confisco de bens provenientes de corrupção.

Massacre, exílio e confisco de bens espalharam-se a partir de Roma e recaíram por toda parte sobre os rebeldes e seguidores de Mário.