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Meanings of considerar inválida in Portuguese
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Usage of considerar inválida in Portuguese
1
Cristina Martins chegou a receber, na altura, ordem de expulsão do partido, que o Tribunal Constitucional veio a considerarinválida.
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Vale lembrar que, para se considerarinválida (nula) toda a obrigação, a prestação deverá ser inteiramente irrealizável, por quem quer que seja.
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A medida também considerainválida a licença de instalação concedida pelo Ibama paraa construçãoda usina.
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A decisão judicial anula esses casamentos, já que a lei que permitiu sua realização foi consideradainválida.
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Ninguém pode, por sua própria iniciativa, desobedecer norma jurídica (existente e vigente) porque a considerainválida.
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Bonilha também considerouinválida a justificativa de que o aumento vai permitir a renovação da frota de ônibus.
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A candidatura C, encabeçada e subscrita por Fernando Seara, foi consideradainválida por não apresentar qualquer lista candidata à Comissão Arbitral.
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Do que agora se trata, não é de acumular, mas de substituir uma medida que o Tribunal Constitucional considerouinválida, disse.
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Quanto à candidatura C, encabeçada e subscrita por Fernando Seara, foi consideradainválida por não apresentar qualquer lista candidata à Comissão Arbitral.
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Porto, Pinto da Costa, igualmente decretada pela Comissão Disciplinar - mas neste caso o Tribunal já havia consideradoinválida essa polémica reunião.
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Extrai-se dessa premissa, por conseguinte, que, se a atividade econômica estiver de alguma forma vulnerando os referidos fundamentos, será consideradainválida e inconstitucional.
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Enquanto isso, a dona de casa vai continuar dependendo deum táxi ou deumacarona, já que sua CNH é consideradainválida.
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Esta resposta surge na sequência da notícia avançada hoje pelo jornal Público, que avançou que o tribunal considerouinválida a adjudicação feita pelo Governo.
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Pode uma lei ser formalmente válida e emanada de poder legítimo, e mesmo assim ser moralmente consideradainválida, enquanto limitadora do conteúdo das liberdades.
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Estudos A Anac informou que a portaria revogada foi consideradainválida com base num parecer jurídico, pois contraria a lei de criação da agência.