Significados de considerar inválida em português

Cristina Martins chegou a receber, na altura, ordem de expulsão do partido, que o Tribunal Constitucional veio a considerar inválida.

Vale lembrar que, para se considerar inválida (nula) toda a obrigação, a prestação deverá ser inteiramente irrealizável, por quem quer que seja.

A medida também considera inválida a licença de instalação concedida pelo Ibama paraa construçãoda usina.

A decisão judicial anula esses casamentos, já que a lei que permitiu sua realização foi considerada inválida.

Ninguém pode, por sua própria iniciativa, desobedecer norma jurídica (existente e vigente) porque a considera inválida.

Bonilha também considerou inválida a justificativa de que o aumento vai permitir a renovação da frota de ônibus.

A candidatura C, encabeçada e subscrita por Fernando Seara, foi considerada inválida por não apresentar qualquer lista candidata à Comissão Arbitral.

Do que agora se trata, não é de acumular, mas de substituir uma medida que o Tribunal Constitucional considerou inválida, disse.

Quanto à candidatura C, encabeçada e subscrita por Fernando Seara, foi considerada inválida por não apresentar qualquer lista candidata à Comissão Arbitral.

Porto, Pinto da Costa, igualmente decretada pela Comissão Disciplinar - mas neste caso o Tribunal já havia considerado inválida essa polémica reunião.

Extrai-se dessa premissa, por conseguinte, que, se a atividade econômica estiver de alguma forma vulnerando os referidos fundamentos, será considerada inválida e inconstitucional.

Enquanto isso, a dona de casa vai continuar dependendo deum táxi ou deumacarona, já que sua CNH é considerada inválida.

Esta resposta surge na sequência da notícia avançada hoje pelo jornal Público, que avançou que o tribunal considerou inválida a adjudicação feita pelo Governo.

Pode uma lei ser formalmente válida e emanada de poder legítimo, e mesmo assim ser moralmente considerada inválida, enquanto limitadora do conteúdo das liberdades.

Estudos A Anac informou que a portaria revogada foi considerada inválida com base num parecer jurídico, pois contraria a lei de criação da agência.