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1
Os socialistas defendem que esta aquisição deve
constar
expressamente
da lei.
2
O entendimento jurisprudencial acima explicitado chegou a
constar
expressamente
do art.
3
Assim, se o recurso não possuir este efeito, deverá
constar
expressamente
do texto legal.
4
É ato unilateral e formal, pois deve
constar
expressamente
de instrumento público ou termo judicial.
5
A fundamentação para tal mitigação deve
constar
expressamente
da decisão que a ordena, pena de nulidade.
6
Com a exigência de contribuição, que passou a
constar
expressamente
do texto do caput do art.
7
Essa condição deve
constar
expressamente
em cláusula contratual específica, destacando-se das demais por sua apresentação gráfica.
8
As razões deverão ser expostas sucintamente e
constar
expressamente
do respectivo termo da audiência (art.
9
Para concretizar o que passa a
constar
expressamente
do Novo CPC, vejamos alguns julgados aplicando o art.
10
Também a renúncia à sucessão aberta deve
constar
expressamente
de instrumento público ou ser tomada por termo nos autos, conforme dispõe o art.
11
Não reproduzindo a exigência de autorização judicial, que
constava
expressamente
do art.
12
Conforme será devidamente estudado, essa função social e socioambiental
consta
expressamente
do art.
13
Esses elementos de validade
constam
expressamente
do art.
14
Embora não
conste
expressamente
do rol do art.
15
A título de exemplo, cite-se o direito à opção sexual, que não
consta
expressamente
da Constituição Federal.
16
Não é obrigatória a presença de cláusulas exorbitantes, que somente existirão se
constarem
expressamente
do instrumento contratual.
constar
expressamente
constar