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Significados de constar expressamente em português

Ainda não temos significados para "constar expressamente".
Uso de constar expressamente em português
1
Os socialistas defendem que esta aquisição deve constar expressamente da lei.
Jornal de Negócios
2
O entendimento jurisprudencial acima explicitado chegou a constar expressamente do art.
Direito Tributário Esquematizado
3
Assim, se o recurso não possuir este efeito, deverá constar expressamente do texto legal.
Manual de Direito Processual Civil - Volume único
4
É ato unilateral e formal, pois deve constar expressamente de instrumento público ou termo judicial.
Vade Mecum Doutrina - Jurídico
5
A fundamentação para tal mitigação deve constar expressamente da decisão que a ordena, pena de nulidade.
Tribuna
6
Com a exigência de contribuição, que passou a constar expressamente do texto do caput do art.
Manual de Direito Previdenciário
7
Essa condição deve constar expressamente em cláusula contratual específica, destacando-se das demais por sua apresentação gráfica.
Direito Civil - Vol. 4 - Direito das Coisas
8
As razões deverão ser expostas sucintamente e constar expressamente do respectivo termo da audiência (art.
Manual do advogado
9
Para concretizar o que passa a constar expressamente do Novo CPC, vejamos alguns julgados aplicando o art.
O Novo CPC e o Direito Civil - Impactos, Diálogos e Interações
10
Também a renúncia à sucessão aberta deve constar expressamente de instrumento público ou ser tomada por termo nos autos, conforme dispõe o art.
Direito Civil Brasileiro - Vol. 5
11
Não reproduzindo a exigência de autorização judicial, que constava expressamente do art.
Direito Civil Brasileiro - Vol. 6
12
Conforme será devidamente estudado, essa função social e socioambiental consta expressamente do art.
Direito Civil - Vol. 4 - Direito das Coisas
13
Esses elementos de validade constam expressamente do art.
Direito Civil - Vol. 1
14
Embora não conste expressamente do rol do art.
EXAME DA OAB UNIFICADO 1ª FASE
15
A título de exemplo, cite-se o direito à opção sexual, que não consta expressamente da Constituição Federal.
Manual de Direito Civil - Volume Único
16
Não é obrigatória a presença de cláusulas exorbitantes, que somente existirão se constarem expressamente do instrumento contratual.
Direito Administrativo Esquematizado
Esta colocação é formada por: