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Meanings of constituinte originário in Portuguese

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Usage of constituinte originário in Portuguese
1
Existem três formas pelas quais o poder constituinte originário pode se manifestar:
Direito Constitucional
2
É certo que o poder constituinte originário dá início à ordem jurídica.
Curso de Direito Constitucional
3
Anuência que adviria do fato de não exercer o poder constituinte originário.
Curso de Direito Constitucional
4
Daí não ser possível falar em inconstitucionalidade entre normas introduzidas pelo poder constituinte originário.
Série Resumo 1ª Fase OAB - Constitucional - Vol. 09
5
Houve, portanto, na elaboração da Constituição de 1988, a intervenção do poder constituinte originário.
Curso de Direito Constitucional
6
Algumas dessas soluções italianas foram aproveitadas pelo constituinte originário ao cuidar das medidas provisórias.
Curso de Direito Constitucional
7
A compreensão das características essenciais do poder constituinte originário não é mero exercício acadêmico.
Curso de Direito Constitucional
8
Aí volta-se aos conteúdos éticos acima do poder constituinte originário.
Ética & Retórica
9
O legislador constituinte originário vê, inserido no poder de tributar, o poder de subjugar.
Direito Tributário Esquematizado
10
Trata-se deum poder instituído pelo poder constituinte originário.
Série Resumo 1ª Fase OAB - Constitucional - Vol. 09
11
São três as principais características do poder constituinte originário:
Direito Constitucional
12
Diz-se desarrazoado supor a existência deumaautolimitação da vontade nacional operada pelo constituinte originário.
Curso de Direito Constitucional
13
Em função da flexibilização de algumas normas trabalhistas, permitiu o legislador constituinte originário, no art.
Série Concursos Públicos - Direito do Trabalho
14
Provêm do poder constituinte originário e são integradas por deliberações posteriores do poder constituinte de reforma.
Curso de Direito Constitucional
15
Do contrário, frustrar-se-ia a intenção do constituinte originário.
Curso de Direito Constitucional
16
Teria o constituinte originário, ao estabelecer no art.
Manual de Direito Previdenciário
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