Ainda não temos significados para "constituinte originário".
1Existem três formas pelas quais o poder constituinte originário pode se manifestar:
2É certo que o poder constituinte originário dá início à ordem jurídica.
3Anuência que adviria do fato de não exercer o poder constituinte originário.
4Daí não ser possível falar em inconstitucionalidade entre normas introduzidas pelo poder constituinte originário.
5Houve, portanto, na elaboração da Constituição de 1988, a intervenção do poder constituinte originário.
6Algumas dessas soluções italianas foram aproveitadas pelo constituinte originário ao cuidar das medidas provisórias.
7A compreensão das características essenciais do poder constituinte originário não é mero exercício acadêmico.
8Aí volta-se aos conteúdos éticos acima do poder constituinte originário.
9O legislador constituinte originário vê, inserido no poder de tributar, o poder de subjugar.
10Trata-se deum poder instituído pelo poder constituinte originário.
11São três as principais características do poder constituinte originário:
12Diz-se desarrazoado supor a existência deumaautolimitação da vontade nacional operada pelo constituinte originário.
13Em função da flexibilização de algumas normas trabalhistas, permitiu o legislador constituinte originário, no art.
14Provêm do poder constituinte originário e são integradas por deliberações posteriores do poder constituinte de reforma.
15Do contrário, frustrar-se-ia a intenção do constituinte originário.
16Teria o constituinte originário, ao estabelecer no art.
Esta colocação é formada por: