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Meanings of contágio de moléstia in Portuguese

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Usage of contágio de moléstia in Portuguese
1
Ressalte-se que a lei exige a exposição a contágio de moléstia venérea.
Curso de Direito Penal - Parte Especial - Vol. 2 - 14ª Ed. 2014
2
Por exemplo: crime de perigo de contágio de moléstia grave (CP, art.
Curso de Direito Penal - Parte Especial - Vol. 2 - 14ª Ed. 2014
3
É a pessoa submetida à conduta apta a produzir o contágio de moléstia grave.
Direito Penal Esquematizado - Parte Especial - Vol. 2
4
Perigo de contágio de moléstia grave -Art.
Manual de Direito Penal
5
E se da prática do ato capaz de produzir o contágio de moléstia grave este efetivamente sobrevém?
Curso de Direito Penal - Parte Especial - Vol. 2 - 14ª Ed. 2014
6
Perigo de contágio de moléstia grave
Código Penal Brasileiro
7
A ação nuclear do tipo é "praticar" ato capaz de produzir o contágio de moléstia grave.
Direito Penal - Simplificado
8
Expor alguém por meio de relações sexuais a contágio de moléstia grave, sabendo ser doente ou devendo saber, configura-se em crime.
Coleção Concursos - Técnico e Analista - Questões Comentadas
9
Tutela o Código Penal, através do crime "perigo de contágio de moléstia grave", a saúde e a incolumidade física das pessoas.
Curso de Direito Penal - Parte Especial - Vol. 2 - 14ª Ed. 2014
10
Tutela o Código Penal, por meio do crime "perigo de contágio de moléstia grave", a saúde e a incolumidade física das pessoas.
Direito Penal - Simplificado
11
130), determinar perigo de contágio de moléstia grave (art.
Manual de Medicina Legal 8ª edição
12
131 do CP (perigo de contágio de moléstia venérea), constituindo a transmissão da doença uma circunstância majorante.
Código Penal Comentado
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Contágio de moléstia across language varieties
Brazil
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