Значения для термина "contágio de moléstia" отсутствуют.
1 Ressalte-se que a lei exige a exposição a contágio de moléstia venérea.
2 Por exemplo: crime de perigo de contágio de moléstia grave (CP, art.
3 É a pessoa submetida à conduta apta a produzir o contágio de moléstia grave.
4 Perigo de contágio de moléstia grave -Art.
5 E se da prática do ato capaz de produzir o contágio de moléstia grave este efetivamente sobrevém?
6 Perigo de contágio de moléstia grave
7 A ação nuclear do tipo é "praticar" ato capaz de produzir o contágio de moléstia grave.
8 Expor alguém por meio de relações sexuais a contágio de moléstia grave, sabendo ser doente ou devendo saber, configura-se em crime.
9 Tutela o Código Penal, através do crime "perigo de contágio de moléstia grave", a saúde e a incolumidade física das pessoas.
10 Tutela o Código Penal, por meio do crime "perigo de contágio de moléstia grave", a saúde e a incolumidade física das pessoas.
11 130), determinar perigo de contágio de moléstia grave (art.
12 131 do CP (perigo de contágio de moléstia venérea), constituindo a transmissão da doença uma circunstância majorante.
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