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Meanings of continuidade delitiva in Portuguese

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Usage of continuidade delitiva in Portuguese
1
Assim, a continuidade delitiva nos crimes contra a vida é perfeitamente possível.
Série Resumo 1ª Fase OAB - Penal - Vol. 05
2
Para ele, não é possível reconhecer a continuidade delitiva entre diferentes formas de penetração.
Tribuna
3
Sobre a continuidade delitiva, o STF editou a Súmula n.
Manual de Direito Previdenciário
4
Pronunciamentos no sentido da impossibilidade do reconhecimento do fenômeno da continuidade delitiva (art.
Carreiras Específicas – Magistratura do Trabalho – Questões Come...
5
O procurador-geral da República procurou configurar que teria havido continuidade delitiva e concurso de crimes.
Collor presidente
6
Distinção entre extorsão e roubo: inadmissibilidade de continuidade delitiva
Direito Penal Esquematizado - Parte Especial - Vol. 2
7
Nesse caso, tratando-se de continuidade delitiva, será obrigatória a reunião dos processos perante o mesmo juízo.
Coleção Concursos - Técnico e Analista - Questões Comentadas
8
Frequentemente, os crimes praticados em concurso formal próprio ou continuidade delitiva são apurados no mesmo processo.
Execução Penal Esquematizado
9
É admissível a continuidade delitiva no delito de lesão corporal, tendo em vista que o art.
Curso de Direito Penal - Parte Especial - Vol. 2 - 14ª Ed. 2014
10
Não raras vezes determinada pessoa comete vários crimes em evidente situação de continuidade delitiva (art.
CURSO DE EXECUÇÃO PENAL
11
O pedido de aplicação da continuidade delitiva foi apresentado pelas defesas de Valério e dois de seus ex-sócios.
Estado de Minas
12
Imaginando-se existirem duas -emprego de arma de fogo e continuidade delitiva - ,osaumentos incidirão sobre os 6 anos.
Manual de Direito Penal
13
Na hipótese de continuidade delitiva (art.
Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed
14
Reconhecida a continuidade delitiva.
Manual de direito penal militar
15
Tomemos o exemplo de dois furtos qualificados praticados em continuidade delitiva, com aplicação da pena privativa de liberdade no patamar mínimo.
Direito Penal Esquematizado - Parte Geral - Vol. 1
16
Não podem ser havidas como continuidade delitiva, pois a lei é bastante clara ao exigir que as ações precisam ser subsequentes.
Manual de Direito Penal
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Continuidade delitiva across language varieties
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