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1
Assim, a
continuidade
delitiva
nos crimes contra a vida é perfeitamente possível.
2
Para ele, não é possível reconhecer a
continuidade
delitiva
entre diferentes formas de penetração.
3
Sobre a
continuidade
delitiva
,
o STF editou a Súmula n.
4
Pronunciamentos no sentido da impossibilidade do reconhecimento do fenômeno da
continuidade
delitiva
(art.
5
O procurador-geral da República procurou configurar que teria havido
continuidade
delitiva
e concurso de crimes.
6
Distinção entre extorsão e roubo: inadmissibilidade de
continuidade
delitiva
7
Nesse caso, tratando-se de
continuidade
delitiva
,
será obrigatória a reunião dos processos perante o mesmo juízo.
8
Frequentemente, os crimes praticados em concurso formal próprio ou
continuidade
delitiva
são apurados no mesmo processo.
9
É admissível a
continuidade
delitiva
no delito de lesão corporal, tendo em vista que o art.
10
Não raras vezes determinada pessoa comete vários crimes em evidente situação de
continuidade
delitiva
(art.
11
O pedido de aplicação da
continuidade
delitiva
foi apresentado pelas defesas de Valério e dois de seus ex-sócios.
12
Imaginando-se existirem duas -emprego de arma de fogo e
continuidade
delitiva
- ,osaumentos incidirão sobre os 6 anos.
13
Na hipótese de
continuidade
delitiva
(art.
14
Reconhecida a
continuidade
delitiva
.
15
Tomemos o exemplo de dois furtos qualificados praticados em
continuidade
delitiva
,
com aplicação da pena privativa de liberdade no patamar mínimo.
16
Não podem ser havidas como
continuidade
delitiva
,
pois a lei é bastante clara ao exigir que as ações precisam ser subsequentes.
continuidade
delitiva
continuidade
delitivo