1
Desde que respeitada a lei, o contrato de adesão é plenamente válido.
2
Sendo o contrato de adesão, serão aplicadas as normas protetivas dos arts.
3
Note-se que a questão fala em contrato paritário, e não contrato de adesão.
4
Por outro lado, nem todo contrato de adesão é de consumo.
5
Será formalizada mediante contrato de adesão, que observará os termos da Lei n.
6
Ademais, o seguro é um contrato de adesão, aleatório e solene.
7
Caracteriza-se o seguro como contrato de adesão, consensual e comutativo.
8
Envia-se contrato de adesão e cópia do documento único automóvel (DUA) ou equivalente.
9
No tocante às características do contrato de adesão, cumpre ressaltar ainda o disposto no art.
10
A permissão ocorre por meio de contrato de adesão.
11
Natureza de contrato de adesão (cláusulas fixadas unilateralmente pela Administração).
12
O presidente do PSD disse coerentemente que não está disponível para aceitar um contrato de adesão.
13
Ou seja, é nessa data que será apresentado o contrato de adesão a cada cliente lesado.
14
Após a desregulamentação do setor de consórcios, o contrato de adesão ao sistema passou a ser misto.
15
Como é um contrato de adesão, não dá a chance de questionar ao que você está aderindo.
16
Esta figura esdrúxula (? contrato de adesão por omissão?
