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1 Desde que respeitada a lei, o contrato de adesão é plenamente válido.
2 Sendo o contrato de adesão , serão aplicadas as normas protetivas dos arts.
3 Note-se que a questão fala em contrato paritário, e não contrato de adesão .
4 Por outro lado, nem todo contrato de adesão é de consumo.
5 Será formalizada mediante contrato de adesão , que observará os termos da Lei n.
6 Ademais, o seguro é um contrato de adesão , aleatório e solene.
7 Caracteriza-se o seguro como contrato de adesão , consensual e comutativo.
8 Envia-se contrato de adesão e cópia do documento único automóvel (DUA) ou equivalente.
9 No tocante às características do contrato de adesão , cumpre ressaltar ainda o disposto no art.
10 A permissão ocorre por meio de contrato de adesão .
11 Natureza de contrato de adesão (cláusulas fixadas unilateralmente pela Administração).
12 O presidente do PSD disse coerentemente que não está disponível para aceitar um contrato de adesão .
13 Ou seja, é nessa data que será apresentado o contrato de adesão a cada cliente lesado.
14 Após a desregulamentação do setor de consórcios, o contrato de adesão ao sistema passou a ser misto.
15 Como é um contrato de adesão , não dá a chance de questionar ao que você está aderindo.
16 Esta figura esdrúxula (? contrato de adesão por omissão?
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