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Meanings of contrato de empreitada in Portuguese

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Usage of contrato de empreitada in Portuguese
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O Código Civil de 2002 disciplina o contrato de empreitada nos arts.
Processo do Trabalho - Vol. 16 - 2ª Ed. 2014 - Col. Preparatória...
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A subempreitada depende de anuência do dono da obra do contrato de empreitada.
Curso de Direito Civil - Contratos
3
O contrato de empreitada extingue-se por vários modos, quais sejam:
DIREITO CIVIL 2 ESQUEMATIZADO
4
O dono da obra pode resilir o contrato de empreitada, imotivadamente, a qualquer tempo.
Curso de Direito Civil - Contratos
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O contrato de empreitada tem o seu prazo de duração vinculado à execução da obra.
Curso de Direito Civil - Contratos
6
A encerrar o tratamento da matéria, segue o estudo específico da extinção do contrato de empreitada.
Direito Civil - Vol. 3
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O contrato de empreitada é, em geral, atípico.
Curso de Direito Civil - Contratos
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Enquanto o contrato de trabalho é um contrato-atividade, o contrato de empreitada é um contrato de resultado.
Série Concursos Públicos - Direito do Trabalho
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A partir de agora, examino apenas o contrato de empreitada típico, isto é, a de construção civil.
Curso de Direito Civil - Contratos
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Esse prazo é irredutível, ou seja, não pode ser diminuído por cláusula inserta no contrato de empreitada.
Curso de Direito Civil - Contratos
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Se o governo estadual quer construir uma auto estrada, precisa celebrar contrato de empreitada com empreiteira especializada.
Curso de Direito Civil - Contratos
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Nesse contexto, a lei assegura ao dono o direito de resilir unilateralmente o contrato de empreitada a qualquer tempo.
Curso de Direito Civil - Contratos
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De fato, tendo este inadimplido qualquer obrigação, o contrato de empreitada é passível de resolução (CC, art.
Curso de Direito Civil - Contratos
14
I -Um dos diferenciais entre o contrato de trabalho e o contrato de empreitada está em seu objeto.
Série Concursos Públicos - Direito do Trabalho
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Mas se ele pretende ser remunerado pela melhoria, é necessário verificar, em primeiro lugar, se o contrato de empreitada trata da questão.
Curso de Direito Civil - Contratos
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Sendo o contrato de empreitada o trabalhador terá garantida uma remuneração diária nunca inferior ao salário mínimo por dia normal da região.
EXAME DA OAB UNIFICADO 1ª FASE
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Contrato de empreitada across language varieties
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