1
A remuneração sob um contrato de franquia pode ser direta, indireta ou mista.
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Havia celebrado contrato de franquia com conhecida empresa fabricante de roupas e artigos esportivos.
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O conceito legal de contrato de franquia encontra-se no art.
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Em nossa opinião, o contrato de franquia não precisa ser, obrigatoriamente, um contrato por adesão.
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Entre as cláusulas recomendáveis em contrato de franquia, incluem-se:
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Para a formação do contrato de franquia exige-se:
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É com essas premissas que se justifica digressão acerca do contrato de franquia e das vicissitudes que permeiam sua celebração.
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O instrumento para que o franqueador exerça esse controle dentro da estrutura organizacional da rede é o contrato de franquia.
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O contrato de franquia empresarial é também comutativo, isto é, às prestações correspondem contraprestações equivalentes, que são previamente conhecidas por ambas partes.
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O contrato de franquia é obviamente um acordo de execução continuada ou de trato sucessivo, e seu prazo pode ser determinado ou indeterminado.
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O contrato de franquia, na maioria absoluta dos casos, inclui uma licença de uso de marca ou logotipo, que devem estar registrados no INPI.
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O contrato de franquia é e continuará a ser um contrato de natureza complexa, que tende a evoluir de acordo com as necessidades do mercado.
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É justamente o que ocorre nos contratos de franquia empresarial.
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A análise de suas particularidades nos permite diferenciá-lo dos contratos de franquia, agência, comissão, corretagem, representação comercial e fornecimento.
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A relação entre contratos de franquia e o Código de Defesa do Consumidor (CDC -Lei n.
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O sexto capítulo, sobre os contratos de franquia, é desenvolvido por Gabriele Tusa e Flávio Lucas de Menezes Silva.
