Meanings of contrato de franquia in португальском

A remuneração sob um contrato de franquia pode ser direta, indireta ou mista.

Havia celebrado contrato de franquia com conhecida empresa fabricante de roupas e artigos esportivos.

O conceito legal de contrato de franquia encontra-se no art.

Em nossa opinião, o contrato de franquia não precisa ser, obrigatoriamente, um contrato por adesão.

Entre as cláusulas recomendáveis em contrato de franquia, incluem-se:

Para a formação do contrato de franquia exige-se:

É com essas premissas que se justifica digressão acerca do contrato de franquia e das vicissitudes que permeiam sua celebração.

O instrumento para que o franqueador exerça esse controle dentro da estrutura organizacional da rede é o contrato de franquia.

O contrato de franquia empresarial é também comutativo, isto é, às prestações correspondem contraprestações equivalentes, que são previamente conhecidas por ambas partes.

O contrato de franquia é obviamente um acordo de execução continuada ou de trato sucessivo, e seu prazo pode ser determinado ou indeterminado.

O contrato de franquia, na maioria absoluta dos casos, inclui uma licença de uso de marca ou logotipo, que devem estar registrados no INPI.

O contrato de franquia é e continuará a ser um contrato de natureza complexa, que tende a evoluir de acordo com as necessidades do mercado.

É justamente o que ocorre nos contratos de franquia empresarial.

A análise de suas particularidades nos permite diferenciá-lo dos contratos de franquia, agência, comissão, corretagem, representação comercial e fornecimento.

A relação entre contratos de franquia e o Código de Defesa do Consumidor (CDC -Lei n.

O sexto capítulo, sobre os contratos de franquia, é desenvolvido por Gabriele Tusa e Flávio Lucas de Menezes Silva.